Aviso Legal e Condições Gerais de Utilização de Prodecad.com
I. Informações gerais deste aviso legal
O presente aviso legal é publicado em cumprimento do dever de informação disposto na Lei 34/2002 de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrônico (LSSI-CE) de 11 de julho, e fornece a seguir os seguintes dados de informação geral deste site:
A titularidade deste website,Prodecad.com, (doravante, Website) é detida por:Dental Digital Prodecad S.L., com o NIF: B42560136 e inscrita em: Registro Mercantil de Alicantecom os seguintes dados de registo:Tomo 4109, Folio 204, Hoja A-159295, cujo representante é:Sandro Nátile, e cujos dados de contacto são:
Morada: C/ Miranda 1, 03700, Dénia, Alicante
Telefone de contacto: +34 722778801
E-mail de contacto: info@prodecad.com
II. Termos e condições gerais de uso
Objeto deste aviso legal: o Site
O objetivo das Condições Gerais de Uso contidas neste aviso legal (doravante, Condições) é regular o acesso e a utilização do Site. Para os efeitos das presentes Condições, entender-se-á como Site: a aparência externa das interfaces de tela, tanto de forma estática quanto de forma dinâmica, ou seja, a árvore de navegação; e todos os elementos integrados tanto nas interfaces de tela quanto na árvore de navegação (doravante, Conteúdos) e todos aqueles serviços ou recursos online que, se for o caso, ofereça aos Usuários (doravante, Serviços).
Prodecad Portal Dental Digitalreserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do Website e dos Conteúdos e Serviços que nele possam estar incorporados. O Utilizador reconhece e aceita que a qualquer momentoProdecad Portal Dental Digitalpossa interromper, desativar e/ou cancelar qualquer um destes elementos que se integram no Website ou o acesso aos mesmos.
Além do custo de ligação através da rede de telecomunicações fornecida pelo provedor de acesso, e que o Utilizador tenha contratado, alguns dos Conteúdos ou Serviços oferecidos porProdecad Portal Dental Digitalou, se for o caso, terceiros através do Website podem estar sujeitos à contratação prévia do Conteúdo ou Serviço, caso em que será especificado de forma clara e/ou colocado à disposição do Utilizador as correspondentes Condições Gerais ou Particulares pelas quais este se rege.
A utilização de algum dos Conteúdos ou Serviços do Website poderá ser feita mediante a subscrição ou registo prévio do Utilizador.
O Usuário para efeitos deste aviso legal
O acesso, a navegação e o uso do Website, bem como pelos espaços habilitados para interagir entre os Utilizadores, e o Utilizador eProdecad Portal Dental Digital, como os comentários e/ou espaços de blogging, confere a condição de Utilizador, pelo que se aceitam, desde que se inicia a navegação no Website, todas as Condições aqui estabelecidas, bem como as suas ulteriores modificações, sem prejuízo da aplicação da correspondente normativa legal de cumprimento obrigatório, conforme o caso. Dada a relevância do acima exposto, recomenda-se ao Utilizador que as leia cada vez que visitar o Website.
O Website deProdecad Portal Dental Digital proporciona uma grande diversidade de informação, serviços e dados. O Utilizador assume a sua responsabilidade para realizar um uso correto do Website. Esta responsabilidade estender-se-á a:
- Um uso da informação, Conteúdos e/ou Serviços e dados oferecidos por Prodecad Portal Dental Digital sem que seja contrário ao disposto nas presentes Condições, na Lei, na moral ou na ordem pública, ou que de qualquer outra forma possa supor uma lesão dos direitos de terceiros ou do próprio funcionamento do Website.
- A veracidade e licitude das informações fornecidas pelo Utilizador nos formulários disponibilizados por Prodecad Portal Dental Digital para o acesso a certos Conteúdos ou Serviços oferecidos pelo Website. Em todo o caso, o Utilizador notificará de forma imediata a Prodecad Portal Dental Digital sobre qualquer facto que permita o uso indevido da informação registada nos referidos formulários, tais como, mas não só, o roubo, extravio, ou o acesso não autorizado a identificadores e/ou palavras-passe, com o fim de proceder ao seu cancelamento imediato.
Prodecad Portal Dental Digital reserva-se o direito de retirar todos os comentários e contribuições que violem a lei, o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, spamming, que atentem contra a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública ou que, a seu critério, não sejam adequados para publicação.
Em qualquer caso, Prodecad Portal Dental Digital não será responsável pelas opiniões expressas pelos Utilizadores através de comentários ou outras ferramentas de blogging ou de participação que possam existir.
O mero acesso a este Website não implica o estabelecimento de qualquer tipo de relação de caráter comercial entre Prodecad Portal Dental Digital e o Utilizador.
Sempre no respeito pela legislação em vigor, este Website de Prodecad Portal Dental Digital dirige-se a todas as pessoas, independentemente da sua idade, que possam aceder e/ou navegar pelas páginas do Website.
III. Acesso e navegação no Site: exclusão de garantias e responsabilidade
Prodecad Portal Dental Digital não garante a continuidade, disponibilidade e utilidade do Website, nem dos Conteúdos ou Serviços. Prodecad Portal Dental Digital fará todos os possíveis pelo bom funcionamento do Website, no entanto, não se responsabiliza nem garante que o acesso a este Website não será ininterrupto ou que estará livre de erros.
Também não se responsabiliza ou garante que o conteúdo ou software ao qual se possa aceder através deste Website esteja livre de erros ou cause danos ao sistema informático (software e hardware) do Utilizador. Em nenhum caso Prodecad Portal Dental Digital será responsável pelas perdas, danos ou prejuízos de qualquer tipo que surjam pelo acesso, navegação e uso do Website, incluindo, mas não se limitando, aos ocasionados aos sistemas informáticos ou os provocados pela introdução de vírus.
Prodecad Portal Dental Digital também não se responsabiliza pelos danos que possam ser causados aos utilizadores por um uso inadequado deste Website. Em particular, não se responsabiliza de forma alguma pelas quedas, interrupções, falta ou defeito das telecomunicações que possam ocorrer.
IV. Política de links deste aviso legal
Informa-se que o Website de Prodecad Portal Dental Digital coloca ou pode colocar à disposição dos Utilizadores meios de ligação (como, entre outros, links, banners, botões), diretórios e motores de busca que permitem aos Utilizadores aceder a websites pertencentes e/ou geridos por terceiros.
A instalação destas ligações, diretórios e motores de busca no Website tem por objetivo facilitar aos Utilizadores a pesquisa e o acesso à informação disponível na Internet, sem que possa ser considerada uma sugestão, recomendação ou convite para a sua visita.
Prodecad Portal Dental Digital oferece conteúdos patrocinados, anúncios e/ou ligações de afiliados. A informação que aparece nestas ligações de afiliados ou nos anúncios inseridos é fornecida pelos próprios anunciantes, pelo que Prodecad Portal Dental Digital não se responsabiliza por possíveis imprecisões ou erros que os anúncios possam conter, nem garante de forma alguma a experiência, integridade ou responsabilidade dos anunciantes ou a qualidade dos seus produtos e/ou serviços.
Da mesma forma, também não garantirá a disponibilidade técnica, exatidão, veracidade, validade ou legalidade de sites alheios à sua propriedade aos quais se possa aceder por meio das ligações.
Prodecad Portal Dental Digital em nenhum caso revisará ou controlará o conteúdo de outros websites, assim como também não aprova, examina nem assume como próprios os produtos e serviços, conteúdos, arquivos e qualquer outro material existente nos referidos sites ligados.
Prodecad Portal Dental Digital não assume qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam ocorrer devido ao acesso, uso, qualidade ou licitude dos conteúdos, comunicações, opiniões, produtos e serviços dos websites não geridos por Prodecad Portal Dental Digital e que sejam ligados neste Website.
O Utilizador ou terceiro que realize uma hiperligação a partir de uma página web de outro, distinto, website para o Website de Prodecad Portal Dental Digital deverá saber que:
Não é permitida a reprodução —total ou parcial— de nenhum dos Conteúdos e/ou Serviços do Site sem autorização expressa de Prodecad Portal Dental Digital.
Também não é permitida nenhuma manifestação falsa, inexata ou incorreta sobre o Site de Prodecad Portal Dental Digital, nem sobre os Conteúdos e/ou Serviços do mesmo.
Com exceção da hiperligação, o site no qual essa hiperligação seja estabelecida não conterá nenhum elemento deste Site, protegido como propriedade intelectual pelo ordenamento jurídico espanhol, salvo autorização expressa de Prodecad Portal Dental Digital.
O estabelecimento da hiperligação não implicará a existência de relações entre Prodecad Portal Dental Digital e o titular do site a partir do qual se realize, nem o conhecimento e aceitação de Prodecad Portal Dental Digital dos conteúdos, serviços e/ou atividades oferecidos no referido site, e vice-versa.
V. Propriedade intelectual e industrial
Prodecad Portal Dental Digital por si ou como cessionária, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do Site, bem como dos elementos nele contidos (a título de exemplo e não exaustivo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos, marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais utilizados, programas de computador necessários para o seu funcionamento, acesso e utilização, etc.). Serão, por conseguinte, obras protegidas como propriedade intelectual pelo ordenamento jurídico espanhol, sendo-lhes aplicável tanto a normativa espanhola e comunitária neste campo, como os tratados internacionais relativos à matéria e subscritos por Espanha.
Todos os direitos reservados. Nos termos do disposto na Lei da Propriedade Intelectual, são expressamente proibidas a reprodução, a distribuição e a comunicação pública, incluindo a sua modalidade de disponibilização, da totalidade ou parte dos conteúdos desta página web, com fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização de Prodecad Portal Dental Digital.
O Utilizador compromete-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial de Prodecad Portal Dental Digital. Poderá visualizar os elementos do Site ou mesmo imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro suporte físico, desde que seja, exclusivamente, para seu uso pessoal. O Utilizador, no entanto, não poderá suprimir, alterar ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que esteja instalado no Site.
Caso o Utilizador ou um terceiro considere que qualquer um dos Conteúdos do Site constitua uma violação dos direitos de proteção da propriedade intelectual, deverá comunicá-lo imediatamente a Prodecad Portal Dental Digital através dos dados de contacto da secção de INFORMAÇÃO GERAL deste Aviso Legal e Condições Gerais de Utilização.
VI. Ações legais, legislação aplicável e jurisdição
Prodecad Portal Dental Digital reserva-se o direito de apresentar as ações cíveis ou penais que considere necessárias pela utilização indevida do Site e Conteúdos, ou pelo incumprimento das presentes Condições.
A relação entre o Utilizador e Prodecad Portal Dental Digital reger-se-á pela normativa vigente e aplicável no território espanhol. Caso surja qualquer controvérsia em relação à interpretação e/ou à aplicação destas Condições, as partes submeterão os seus conflitos à jurisdição ordinária, submetendo-se aos juízes e tribunais que correspondam em conformidade com a lei.
Este aviso legal é complementado pela política de privacidade e a política de cookies do Website.